O Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar está orientado para a avaliação de estabelecimentos polivalentes e de internação de casos agudos devendo ser ampliado progressivamente para áreas mais especializadas.

        Para efeito de aplicação do Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar, conceitua-se hospital, independentemente da sua denominação, como "todo estabelecimento dedicado à assistência médica, de caráter estatal ou privado, de alta ou baixa complexidade, com ou sem fins lucrativos" .

        Vale destacar a definição de hospital proposta pela Organização Pan-Americana de Saúde(OPAS):

        "São todos os estabelecimentos com pelo menos 5 leitos, para internação de pacientes, que garantem um atendimento básico de diagnóstico e tratamento, com equipe clínica organizada e com prova de admissão e assistência permanente prestada por médicos. Além disso considera-se a existência de serviço de enfermagem e atendimento terapêutico direto ao paciente, durante 24horas, com a disponibilidade de serviços de laboratório e radiologia, serviço de cirurgia e/ou parto, bem como registros médicos organizados para a rápida observação e acompanhamento dos casos".

        Esta definição requer um esclarecimento de terminologia usada:


        Denominação do estabelecimento:

        - hospital, instituto, centro médico, policlínica, clínica, sanatório ou qualquer outra denominação equivalente.


        Estabelecimento para casos agudos:

        - dedicado a resolução de doenças a curto prazo, e independentemente da natureza aguda ou crônica do processo patológico; são excluídos os nosocômios destinados a internação por períodos prolongados, de pacientes com incapacidades permanentes ou as residências permanentes (asilos), com assistência médica auxiliar.


        Estabelecimentos com internação:

        - devem oferecer internação com ou sem assistência ambulatorial, embora ambas as fases de assistência médica devam estar presentes em locais diferentes; a internação deve ser um dos objetivos principais da instituição e não somente um serviço acessório, como leitos de recuperação ou hospital- dia para tratamentos ambulatoriais.

        Funções do hospital: 

        - Os hospitais são componentes de uma rede de serviços de atenção à saúde, associados geograficamente, seja por uma organização planejada ou como conseqüência de uma organização espontânea dos elementos assistenciais existentes. Este conjunto, que abrange a totalidade da oferta de serviços disponíveis em um território, denomina-se "Sistema Local de Saúde".

        No contexto de um sistema local de saúde, um dos hospitais desempenham um papel dispensável, valendo-se destacar alguns aspectos: 

            - oferecer assistência médica continuada;

            - oferecer assistência médica integrada; 

            - concentrar grande capacidade de recursos de diagnóstico e tratamento para, no menor tempo possível reintegrar o     paciente ao seu meio;

            - constituir um nível intermediário dentro de uma rede de serviços de complexidade crescente; 

            - promover a saúde e prevenir as doenças sempre que o estabelecimento pertencer a uma rede que garanta a disponibilidade de todos os recursos para resolver cada caso;

            - abranger determinada área

            - avaliar os resultados de suas ações sobre a população da área de influência.

        O atendimento ao ser humano como missão principal do hospital

        O desenvolvimento de Programas de Garantia da Qualidade é uma necessidade em termos de eficiência e uma obrigação do ponto de vista ético e moral. Toda instituição hospitalar dada a sua missão essencial a favor do ser humano, deve preocupar-se com a melhoria permanente, de tal forma que consiga uma integração harmônica das áreas médica, tecnológica, administrativa, econômica, assistencial e, se for o caso, das áreas docentes e de pesquisa.

        Ao contrário de outros empreendimentos, a matéria-prima básica do hospital é o doente, e cabe a eles reintegrá-lo à sociedade em condições de retomar, tanto quanto possível, as funções que desempenhava anteriormente. Assim, o conceito de "pessoa humana" encontra-se intimamente associado à existência dessas instituições, que só adquirem pleno sentido quando são concebidas em razão e a serviço das pessoas.

        As pessoas devem ser recebidas, tratadas, compreendidas e aceitas não só como ser finito, mas também com o seu destino transcendente. Elas encerram uma riqueza incalculável, valores e tesouros ocultos que nem sempre aparecem ante o olho clínico do profissional de saúde.

        O Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar pressupõe os hospitais como ambientes onde se recuperam e se lidam com os valores humanos, e todos os participantes ativos na recuperação da saúde estão cientes que tratam de e com seres humanos.